História e Regras do Conclave Papal
Cum-clave. O termo Conclave, que deriva do latim “cum clave“, referia-se a um espaço reservado na casa, “fechado à chave”. Na linguagem da Igreja, é usado para indicar tanto o local fechado onde se realiza a eleição do Pontífice como o conjunto do Colégio Cardinalício chamado a eleger o novo Papa.
A eleição do Papa. O que está prestes a iniciar-se é o septuagésimo sexto Conclave, estruturado na forma como o conhecemos hoje, partindo do que foi estabelecido por Gregório X, em 1274. No período anterior a essa data, falava-se simplesmente da eleição do Pontífice. Durante os primeiros 1.200 anos, aproximadamente, da história da Igreja, o sucessor de Pedro, como Bispo de Roma, era, de facto, eleito com o envolvimento da comunidade local. O clero examinava os candidatos propostos pelos fiéis e o Papa era escolhido pelos bispos. Do século IV ao XI, a eleição também foi marcada pela questão das influências externas: imperadores romanos, carolíngios e outros tentaram de várias formas controlar o processo de designação do Pontífice.
As raízes do Conclave. Ao longo dos séculos, sucederam-se mudanças que moldaram a estrutura do Conclave. O primeiro a intervir nesse sentido foi o Papa Nicolau II, em 1059, com a bula “In nomine Domini”. Nesse documento, estabeleceu-se, em particular, que somente os cardeais poderiam eleger o Romano Pontífice. Essa bula foi definitivamente ratificada pela Constituição Licet de vitanda, promulgada por Alexandre III, em 1179. Ela introduziu a necessidade da maioria de dois terços dos votos, um elemento importante da eleição do Papa que chegou até os dias atuais.
Mudanças do Século XX até aos dias atuais. Após a guerra, em 1945, Pio XII promulgou a Constituição Vacantis Apostolicae Sedis, que introduziu algumas inovações. Em particular, a partir do início da Sé Vacante, todos os cardeais – incluindo o Secretário de Estado e os prefeitos das Congregações – cessam seus cargos, com exceção do Camerlengo, do Penitencieiro e do Vigário de Roma. Com o Motu Proprio Ingravescentem Aetatem, Paulo VI decidiu então que os cardeais poderiam ser eleitores apenas até completarem 80 anos.
As regras para a eleição do Papa. A legislação atualmente em vigor para a eleição do Pontífice é a Universi Dominici Gregis, promulgada por João Paulo II, em 1996, e modificada por Bento XVI, em 2013. Ela estabelece, entre outras coisas, que o Conclave deve ser realizado na Capela Sistina, definida como Via Pulchritudinis, o caminho da beleza capaz de guiar a mente e o coração em direção ao Eterno. Os olhos e as esperanças do mundo estão voltados para esta Via Pulchritudinis, que permanece fechada para o Conclave, aguardando para vislumbrar o rosto do novo Bispo de Roma e para conhecer o nome do Sucessor de Pedro número 267.