Termos e Condições
O site santoantonioolivais.pt, de ora em diante referido apenas como site, é propriedade da Fábrica da Igreja Paroquial de Santo António dos Olivais, com sede em Coimbra, Rua Brigadeiro Correia Cardoso, 18, 3000-083 COIMBRA, com o NIF 501 131 914, sendo os seus conteúdos editoriais da responsabilidade da Comunidade Franciscana do Convento de Coimbra dos Frades Menores Conventuais.
A revista “Mensageiro de Santo António”, de ora em diante referida apenas como revista, é propriedade e edição da “Associação Cultural Mensageiro de Santo António”, com sede em Estrada de Assafarge, 6, 3040-718 Castelo Viegas, com o NIF 505 333 937, e foi criada pela Ordem dos Frades Menores Conventuais. A revista terminou a sua edição em 31 de dezembro de 2023, ficando o seu arquivo digital alojado no site santoantonioolivais.pt.
A Folha da Comunidade Paroquial PICA-PAU, de ora em diante referida apenas como Pica-Pau, é uma folha semanal informal em formato papel e digital, editada pela Unidade Paroquial de Santo António dos Olivais, em Coimbra, orientada pela Comunidade Franciscana do Convento de Coimbra dos Frades Menores Conventuais.
A newsletter “Santo António, de Coimbra para o mundo”, de ora em diante referida apenas como newsletter, terá uma periodicidade mensal ou bimensal com conteúdos ligados à vida e ao pensamento de Santo António, atualizando a sua mensagem em diálogo com os desafios que se colocam hoje, à família, à sociedade e à Igreja.
Conteúdo e Propriedade Intelectual
Entende-se por conteúdo toda a informação disponibilizada no “site”, “revista”, “Pica-pau” e “newsletter”, nomeadamente texto, imagens, vídeos, webdesign e software. O conteúdo, embora de acesso gratuito, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, não podendo ser utilizado, sem consentimento expresso dos proprietários e autores.
O conteúdo não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo as excepções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.
Política de Privacidade e Protecção de dados
No cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação – Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução na ordem jurídica nacional do RGPD e Lei 59/2019, de 8 de agosto, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade da Fábrica da Igreja Paroquial de Santo António dos Olivais, com sede em Coimbra, Rua Brigadeiro Correia Cardoso, 18, com o NIF 501 131 914.
O tratamento dos dados poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo e poderá ser necessária a transferência de dados pessoais para fora de Portugal, incluindo para fora da União Europeia e/ou para organizações internacionais, mas quando tal suceder, são tomadas as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, oferecem as mais elevadas garantias no que respeita à proteção de dados, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.
Os dados recolhidos destinam-se ao envio de informações sobre a Unidade Pastoral de Santo dos Olivais, divulgação de conteúdos ligados à vida e ao pensamento de Santo António, atualizando a sua mensagem em diálogo com os desafios que se colocam hoje, à família, à sociedade e à Igreja. Poderão ainda ser recolhidos dados necessários ao processamento de donativos e ao pagamento de serviços disponibilizados.
O fornecimento de dados é facultativo e todos têm o direito de acesso, retificação, cancelamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e esclarecimento acerca dos mesmos, podendo exercer esse direito através dos seguintes meios:
- Por Email: picapau@santoantonioolivais.pt ou cartório.olivais@gmail.com
- Por Carta ou pessoalmente: Paróquia de Santo António dos Olivais, Rua Brigadeiro Correia Cardoso, 18, 3000-083 Coimbra
Os dados recolhidos não serão comercializados nem partilhados com terceiros, serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para as finalidades indicadas no ato da sua recolha, sendo adotadas as medidas de segurança de caráter técnico e organizativo necessárias para garantir a segurança dos dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados arquivados e os riscos a que estão expostos, seja devido à ação humana ou ao meio físico ou natural.
A Fábrica da Igreja Paroquial de Santo António dos Olivais não poderá ser responsabilizada pela comunicação de senhas de acesso, palavras-passe, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.
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Última atualização: 5 de março de 2024.