Ucrânia: A força da negociação e as palavras do Papa

O significado da “Bandeira branca”

Entrevista de Antonella Mariani (Terça-feira, 12 de março de 2024) ao especialista de Direito Internacional da Universidade de Pádua: Marco Mascia.
Marco Mascia è o presidente do Centro do Ateneu para os direitos humanos “António Papisca” da Universidade de Pádua e coordenador da rede das Universidades pela Paz.

La forza del negoziato e le parole del Papa. Cosa significa “bandiera bianca” (avvenire.it)

A.M.: Professor Mascia, comecemos com a bandeira branca. Que significa no direito internacional e humanitário levantar a bandeira branca?

M.M.: É um sinal para pedir uma trégua, não uma rendição. É um sinal explícito de pedido de conversações, como para dizer: “Viemos em paz”. O fundador do Direito Internacional moderno, Hugo de Groot (Hugo Grozio, holandês do sec. XVII), diz-nos que com a bandeira branca queremos iniciar uma negociação, não uma desistência. É este o sentido das palavras do Papa, que também não evocou esta imagem, mas seguiu o raciocínio do entrevistador da Radio – Televisão Suíça: não um apelo à rendição da Ucrânia, mas à suspensão temporária das hostilidades.

A.M.: Professor, desde Biden em diante, muitos observaram que se quisermos iniciar um diálogo é preciso começar pela Rússia, não pela Ucrânia…

M.M.: Sim, mas se entrarmos nesta lógica, a guerra continuará. Volto a Grozio: ele disse que durante uma guerra pode haver momentos de interrupção dos combates. Ele os apelidava como “ilhas de acordo no meio da beligerância”. E isso, dizia, também é possível com os inimigos. Este é o sentido das palavras do Papa Francisco: o inimigo continua a ser o inimigo, mas mantém o estatuto de interlocutor.

A.M.: Portanto a crítica é que a atenção passa do agressor para a vítima da agressão…

M.M.: Não há dúvida que é Putin a violar todas as normas do direito internacional. A Rússia é um Estado sem lei.

A.M.: E, então?

M.M.: Por isso o Papa Francisco se preocupa e sofre pelo povo ucraniano. Quem está a morrer são os ucranianos. O seu apelo surge num momento em que a guerra está a tomar um rumo que não é favorável à Ucrânia: Kiev está em dificuldades no terreno e a comunidade internacional também está a abandonar o país. Os Estados Unidos já não conseguem enviar armas e a União Europeia – apesar da resolução de 29 de fevereiro do Parlamento Europeu que diz, essencialmente, que é necessário continuar a fornecer armas à Ucrânia para vencer a guerra – admite que as armas não existem e levanta a hipótese de que cada Estado-Membro deveria investir 0,25% do PIB para armar Kiev, um valor que penalizaria os gastos sociais. Além disso, não esqueçamos que as administrações americanas sempre abandonaram os seus “amigos”: do Vietname aos Curdos, do Iraque as Afegãos.

A.M.: Então?

M.M.: Portanto, o que estamos a viver é um momento particularmente dramático e o Papa Francisco percebe que a situação pode trazer mais sofrimento, em primeiro lugar, ao povo ucraniano, mas também aos povos europeus.

A.M.: O Papa Francisco também fala ao Ocidente?

M.M.: Eu diria que ele quis enviar um sinal não tanto ao Ocidente, mas em particular à União Europeia, que cometeu o erro de seguir as posições da administração dos EUA, sem arranjar um espaço para mediar, tendo em conta o facto de a Rússia não estar do outro lado do Atlântico, mas sim na Europa.

A.M.: Além disso, uma Europa que nasceu precisamente para garantir uma ordem pacífica às nações que saem da guerra…

M.M.: Sejamos claros: nos termos do artigo 51.º da ONU, a União Europeia tem plena legitimidade para defender a Ucrânia da agressão russa. Mas se insiste na necessidade de enviar armas à Ucrânia até à vitória, admite que também nós estamos em guerra contra a Rússia. E sem uma visão das relações pós-guerra entre a Europa e a Rússia. Mas o problema que o Papa Francisco levanta é outro e é decisivo.

A.M.: Qual?

M.M.: Faz sentido continuar uma guerra entre um pequeno Estado e uma superpotência? Faz sentido levar o povo ucraniano à destruição? Quais são as consequências, sabendo que se não for dentro de um mês será daqui a um ou dois anos, mas sempre teremos de ir à mesa das negociações? A resposta do Papa é: propomos uma trégua. As tréguas servem para abrandar um conflito, para reduzir o desperdício de vidas humanas, para garantir que os combates cessem, para dar alívio às pessoas que sofrem, para permitir que os doentes sejam tratados e tenham acesso à ajuda humanitária. A trégua é a premissa que, a partir daí, poderá começar um novo processo, uma negociação.

A.M.: Enfim, com a bandeira branca da trégua, não se pretende estabelecer quem tem razão, mas pede-se que o massacre pare.

M.M.: Veja, o Papa também escreveu na Carta Encíclica Fratelli tutti: “Devemos garantir o domínio incontestado do direito e o recurso incansável à negociação, aos bons ofícios e à arbitragem, tal como é proposto pela Carta das Nações Unidas, verdadeira norma jurídica fundamental”.

E, voltando à bandeira branca, o direito humanitário diz-nos que quem a levanta tem direito à inviolabilidade. É uma mensagem de paz e diálogo. Portanto, nenhuma rendição!

Foto de Pedro Farto na Unsplash